dezembro 2018 |
sindicatos em ação
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O Departamento de Ação Regional (Depar) tem orienta-
do os Sindicatos sobre como reduzir custos para a empresa
através da gestão correta do FAP RAT. Para auxiliar as in-
dústrias o Depar criou um Projeto de Gestão que tem por
objetivo apoiar as indústrias, através dos Sindicatos Patro-
nais, visando reduzir custos relacionados à Segurança e Saú-
de no Trabalho, com potencial direcionamento para ganhos
econômicos, melhor produtividade e qualidade de vida.
O FAP – Fator Acidentário de Prevenção serve para fle-
xibilizar as alíquotas da tarifação coletiva 1%, 2% ou 3%
relativas ao antigo Seguro de Acidente do Trabalho (SAT)
denominado agora RAT -Risco Ambiental do Trabalho
que é a contribuição previdenciaria obrigatoria para em-
presa, destinada ao financiamento da aposentadoria espe-
cial e dos benefícios concedidos em razão do grau de in-
cidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos
ambientais do trabalho (GIIL-RAT) e incide sobre a folha
de pagamento, ou seja multiplicação do FAP X RAT.
Para ajudar as empresas a Fiesp criou a Central de Inteli-
gência responsável por realizar as análises. A coordenado-
ra do Projeto, Dynamene Maria Carvalho Fernandes, ex-
plica que o cálculo da contribuição previdenciária é feito
com base nos riscos ambientais do trabalho e nos eventos
laborais que geram sinistros na previdência. Assim, a ma-
neira mais eficaz de reduzir os custos com a contribuição
Previdênciária é atuar na ocorrência dos sinistros.
Logo, é fundamental que a empresa faça um diagnóstico
de seus atuais processos de gestão de afastados. O moni-
toramento deve ocorrer periodicamente, mesmo que não
haja afastamentos, pois, a Previdência pode vincular ao
CNPJ um NIT (Número de identificação do trabalhador)
desconhecido ou fazê-lo após o desligamento do funcioná-
rio durante o período de carência.
Como
REDUZIR GASTOS
com o FAP RAT
Promover uma gestão correta do FAP-RAT pode ser
uma maneira de reduzir custos para a empresa. A Cen-
tral de Inteligência tem por função coletar sistemati-
camente os dados referentes a afastamentos de curto e
longo prazo dos colaboradores de sua empresa, organi-
zá-los e analisá-los, transformando-os em informação
e conhecimentos úteis para a tomada de decisão nos
processos de segurança e saúde do trabalhador.
Para aderir ao projeto as
empresas terão como custo:
4
até 50 funcionários...........R$ 100,00
4
51 a 99............................R$ 200,00
4
100 a 199........................R$ 400,00
4
200 a 499.....................R$ 1.000,00
4
Acima 500.............R$ 2,00 por vida
Dynamene Fernandes
