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sindicatos em ação
| dezembro 2018
F Ó R U M
MENOS CUSTEIO, MENOS CAPACIDADE DE AÇÃO
Maria Cristina Mattioli, desembargadora do TRT/SP, discorreu
sobre os objetivos com os quais a Reforma Trabalhista foi im-
plementada. Para ela, há uma busca por maior segurança jurídi-
ca, além da tutela da boa-fé da vontade individual, da interven-
ção mínima na negociação coletiva e da tentativa de alcançar
um menor índice de informalidade no país.
MAIS DE 16 MIL SINDICATOS NO PAÍS
Sólon de Almeida Cunha, advogado trabalhista, acredita que
deve haver uma liberdade de associação para o sistema sindical
- que representa exatamente o fim da contribuição compulsória,
que já é uma tendência mundial. Com isso, surge a necessidade
de as entidades repensarem assistências onerosas, como ambu-
latórios médicos e odontológicos, que deveriam ser fornecidos
pelo Estado. Outro ponto destacado foram as formas alterna-
tivas de arrecadação, como: feiras e eventos; assistência jurídi-
ca; marketing institucional; vinculação a seguradoras, bancos e
operadoras de saúde.
MODERNIZAÇÃO DOS SINDICATOS
"Só posso oferecer se eu entender exatamente na outra ponta o
que o outro precisa", afirmou Antonio Carlos Aguiar, advogado
trabalhista. Para ele, os sindicatos devem se adaptar ao novo
mundo, onde tudo é feito pela internet, e entender e assumir
novas funções, como a flexibilização e a ouvidora, acolhendo
os trabalhadores.
NÃO EXISTE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA
"Diante das necessidades, a Reforma Trabalhista é insignifi-
cante", afirmou Almir Pazzianotto, ex-presidente do Tribunal
Superior do Trabalho. Para ele, nenhum trabalhador irá pagar
contribuição sindical voluntariamente. "É um sistema de arre-
cadação irracional."
Para Pazzianotto, a regulamentação, conforme consta na Cons-
tituição Brasileira de 1988, é a solução. Isso porque ele enxerga
regulamentar como um dispositivo. "O Brasil não pode subes-
timar a existência das entidades sindicais. Elas são imprescindí-
veis para as negociações coletivas com os sindicatos patronais e
as empresas", finalizou.
CONVERGÊNCIAS
O jornalista Carlos Petrini acredita que esse novo momento
será de convergência em relação aos rumos que o país irá tomar,
com a nova Reforma Trabalhista e com o fim da contribuição
sindical compulsória. Com isso, Petrini espera para o futuro
mudanças como: a fusão de sindicatos correlatos; extinção de
sindicatos "de gaveta"; geração de novos serviços para associa-
dos; convênios para redução de custos; prêmios de práticas sin-
dicais; promoção institucional para pleitos políticos.
Paulo Henrique Schoueri, que presidiu o encerramento do Fó-
rum FIESP de Atualização Sindical, acredita que o evento foi de
suma importância para a classe, que saiu mais fortalecida e teve
espaço para esclarecer suas dúvidas sobre a Reforma Trabalhis-
ta - tema que está tendo bastante destaque nos últimos meses.
Thereza Nahas
Nildo Masini
