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sindicarnes
SINDICARNES PREPARA ESTUDO
TRIBUTÁRIO
Defender a sobrevivência das
indústrias de derivados de carne
que ainda permanecem no Estado
de São Paulo. Esse é um dos obje-
tivos do trabalho que vem sendo re-
alizado pelo Sindicarnes (Sindicato
da Indústria de Carnes e Derivados
no Estado de São Paulo). Para
tanto, a diretoria está elaborando
uma proposta que será levada à Se-
cretaria da Fazenda, demonstrando
como a competitividade das empre-
sas locais está sendo prejudicada
em relação aos produtos que vem
de fora do Estado e em relação a
produtos correlatos.
De acordo com o diretor do
Sindicato, Eduardo Bezerra de
Melo Jr., as grandes indústrias
deixaram o Estado de São Paulo
atraídas pelos benefícios fiscais
oferecidos por outros governos
e caso nada seja feito, existe um
grande risco de até as pequenas
começarem a ir embora. “Esse
tratamento tributário diferenciado
prejudica as empresas menores, e o
governo paulista ainda se ressente
do crédito que vem de fora, que é
suportado por São Paulo”.
O problema de tributação do
setor não se dá apenas em função
das alíquotas, existe uma dife-
rença dentro da própria indústria.
Os produtos fabricados fora do
Estado de São Paulo chegam com
benefício fiscal, enquanto outras
diferenças surgem de acordo com
a especificidade de cada produto
fabricado. “Uma empresa que seja
mais específica, mesmo atuando
na transformação de carne, possui
uma tributação diferente”, explica
Eduardo Melo.
Em nível estadual a principal
solicitação seria a isenção do ICMS
nas mercadorias do segmento que
não as tem. Outra reivindicação é a
equiparação com a carne in natura,
que é isenta de ICMS, enquanto
os produtos transformados que
fazem parte da cesta básica, como
mortadela, salsicha, linguiça
e apresuntado, pagam ICMS.
“Há um desbalanceamento na
carga tributária e apesar de serem
produtos diferentes concorrem na
ponta, no consumidor. Acarne que
seria um produto mais nobre vem
com isenção e alguns produtos que
deveriam ser mais acessíveis ao pú-
blico de baixa renda, tem tributação
e acabam ficando mais caros”.
Depois de inúmeras tentativas,
na última reunião realizada com
representantes da Secretaria,
finalmente a diretoria obteve uma
sinalização positiva. “Vamos
solicitar que eles consigam trazer,
não na forma de isenção, mas que
tenhamos um crédito outorgado
na saída do nosso produto que
traga a alíquota para zero, para que
possamos, primeiro sobreviver,
depois gerar riqueza para o Estado,
emprego e renda”.
“A carne que
seria um produto
mais nobre vem
com isenção e
alguns produtos
que deveriam ser
mais acessíveis
ao público de
baixa renda,
tem tributação e
acabam ficando
mais caros”
Eduardo deMelo JR.
