NOVOS INSTRUMENTOS DE
DEFESA COMERCIAL PODEM
AJUDAR OS SETORES INDUSTRIAIS
De 2009 a 2012, as im-
portações brasileiras cresceram
74% (de US$ 126 bilhões para
US$ 220 bilhões). Esse contínuo
aumento das importações ocorre
concomitantemente à ampliação
das práticas ilegais de comércio,
como o dumping. O dumping é a
exportação de um produto a um
preço inferior ao praticado no
mercado doméstico. Se o dum-
ping causar dano às empresas do
país importador, pode ser aplica-
da uma medida antidumping.
Desde julho deste ano,
diversas regras de defesa
comercial estão sendo moderni-
zadas, com destaque para o novo
decreto relativo às investigações
de dumping (nº 8.058/2013). O
novo decreto aumenta a celerida-
de, a eficácia e a previsibilidade
das investigações. Para auxiliar
os empresários brasileiros, a
Fiesp lançou recentemente o
Guia Antidumping, descrevendo
os principais procedimentos de
uma investigação.
A seguir apresenta-se um
caso prático sobre como os
instrumentos de defesa comer-
cial podem auxiliar seu setor.
Em 2005, um sindicato filiado
procurou o Derex após um surto
de importações com baixo preço
médio, liderado pela China. De-
pois da atuação do Departamen-
to em parceria com o sindicato,
foi aberta uma investigação de
dumping em 2006. Logo após
a abertura da investigação e a
aplicação do direito antidumping
contra a China (em 2007), nota-
se uma redução das importações
atrelada ao aumento do preço
médio do importado.
O antidumping auxiliou
o setor, mas também ensejou
novas manobras dos importa-
dores. Desse modo, o Derex
definiu uma estratégia de defesa
comercial e auxiliou o setor em
outras medidas, como ações com
a Receita Federal, combate à
triangulação das importações e
pedido de elevação do imposto
de importação.
O fortalecimento da defesa
comercial no Brasil representa
uma ferramenta que deve ser
utilizada pelo setor privado
com o intuito de combater
práticas ilegais de comércio
e, dessa forma, aumentar sua
competitividade. O Derex está à
disposição dos Sindicatos para
elaborar uma estratégia setorial
ou individual, de defesa comer-
cial e auxiliar na implementação
dessas medidas.
Caso Prático de Dumping
Volume (Toneladas) x Preço Médio (US$/kg)
derex/Fiesp
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