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sindicatos em ação
| fevereiro 2017
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simde
.org.br
Carlos
Erane de Aguiar
Após dois anos de profunda retração econômi-
ca do país, que afetou em especial a indústria de
defesa, o início do processo de retomada do de-
senvolvimento do setor, sinalizado pelo Governo
Federal no final de 2016, é visto como um alento
e, acima de tudo, com expectativa de retomada
de crescimento para as empresas desse segmen-
to. Presidente do Simde (Sindicato Nacional das
Indústrias de Materiais de Defesa) Carlos Erane
de Aguiar defende a união de forças - leia-se Exe-
cutivo, Legislativo e indústria - para que os pleitos
do setor se tornem, de fato, realidade.
Ele cita como um importante exemplo desses plei-
tos, o Projeto de Lei 4897/16 que tramita na Câmara
Federal, de autoria do deputado Wadson Ribeiro
(suplente). O PL permite às empresas estratégicas de
defesa usarem os direitos de propriedade intelectual
e industrial como garantia para acesso a financia-
mentos de programas, produtos, projetos e ações
relativas a bens e serviços de Defesa Nacional.
INDÚSTRIA DE DEFESA
"Precisamos unir forças e trabalhar para agilizar
a votação e a aprovação de medidas que benefi-
ciem o setor de defesa, como é o caso desse pro-
jeto de lei. Nesse sentido, o Simde cumpre um
papel importante, pois, com a ajuda da Federação
e da Confederação das Indústrias, tem procurado
mostrar o quanto essas ações são vitais para a so-
brevivência das empresas, bem como contribuem
para o desenvolvimento do país", comenta o pre-
sidente do Sindicato.
Carlos Erane observa ainda, que o PL em trami-
tação na Câmara (e que altera a Lei 12.598/12)
é fundamental também porque trata de normas
especiais para compras, contratações e desenvol-
vimento de produtos e de sistemas de defesa. O
projeto, em fase de análise conclusiva na Casa,
será agora apreciado pelas Comissões de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional; de Desenvolvi-
mento Econômico, Indústria, Comércio e Servi-
ços; de Finanças e Tributação; e de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ).
E M P R E S A E S T R AT É G I C A
As empresas estratégicas de defesa são creden-
ciadas pelo Ministério da Defesa, devem possuir
sede no Brasil, conhecimento tecnológico e cien-
tífico comprovado, e ter como finalidade o de-
senvolvimento de projetos e produtos voltados à
defesa nacional, entre outros atributos definidos
pelo governo.
Simde defende união de
forças para o crescimento da
