janeiro 2016 |
sindicatos em ação
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Valorizar sua Entidade de Classe nada mais é do que
eleger alguém que lute pelos direitos de uma catego-
ria, que reivindique junto ao governo ações, que bus-
que alternativas e oportunidades.
Ser empresário no Brasil não é missão fácil em ne-
nhum setor. Para acompanhar todas as mudanças
nas legislações, negociar soluções e discutir projetos
e pleitos em níveis municipais, estaduais e federal,
seria necessário uma equipe específica. No entanto,
sendo associado a um Sindicato, sua empresa resolve
boa parte desse trabalho.
Isso tudo mostra a importância que os Sindicatos
passaram a ter na vida fiscal e econômica das empre-
sas. Boa parte das Entidades mantêm serviços espe-
cializados nos campos Jurídico, Econômico, de Meio
Ambiente e muitos outros. Todo esse apoio tem cus-
to, e não é barato. Para manter esse atendimento os
Sindicatos contam com as mensalidades dos associa-
dos e, principalmente, com a Contribuição Sindical.
Logo, é muito importante que as empresas reconhe-
çam o papel da Contribuição Sindical no fortaleci-
mento dos Sindicatos patronais e da sua ação em
benefício das mesmas e dos próprios segmentos da
economia.
NÃO RECOLHIMENTO ESSENCIAL
E INDISPENSÁVEL:
O pagamento da contribuição sindical
é obrigatório a partir do registro
da empresa e a cada ano no mês de
janeiro. É devida por todas as empresas,
independentemente de serem ou não
associados a um sindicato.
A Nota técnica SRT/TEM nº 202/2009
deixa clara que na concessão de
alvará, permissões ou licenças de
funcionamento, renovações e nas
participações de concorrências públicas,
será exigida a prova de quitação do
recolhimento da contribuição sindical
ao sindicato da categoria a que pertence
e exibição perante a Fiscalização da
Delegacia Regional do Trabalho
