Sindicatos em Ação - Edição 18 - Janeiro de 2016 - page 23

janeiro 2016 | sindicatos em ação | 23
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Janeiro é o mês para pagamento da Contribuição
Sindical Patronal. No entanto, o que muitas em-
presas não sabem é que podem estar recolhendo
essa contribuição para o Sindicato errado. Isso
pode acontecer se a empresa não estiver com o
enquadramento Sindical correto.
Preocupado com as implicações que esse enqua-
dramento incorreto pode gerar para a empresa, o
Sinbevidros (Sindicato das Indústrias de Benefi-
ciamento e Transformação de Vidros e Cristais
Planos do Estado de São Paulo) consultou o De-
partamento Sindical (Desin), da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para
saber os cuidados que as empresas devem ter.
De acordo com o gerente do Departamento Mar-
co Aurélio Vizioli, isso é muito mais comum do
que parece. Muitas empresas de contabilidade
entram em contato com a Federação buscando
informações.
O enquadramento Sindical é o ato de determinar
a que categoria econômica a empresa está vincula-
da, segundo o objeto social da sociedade/empre-
sa. Ocorre, no entanto, que esse enquadramento
é feito pela pessoa no momento da abertura da
empresa ou pela contabilidade, logo é comum que
esse processo sofra alterações ao longo do tempo.
Vizioli explica que é importante revisar periodica-
mente o enquadramento. "Fiz um enquadramento
e houve uma evolução tecnológica. É importante
que as empresas mantenham isso atualizado". Ou-
tra questão importante é que um enquadramento
incorreto gera impossibilidade de alegar a ques-
tão representativa e pode ter impacto direto nos
contratos de trabalho individuais e formação de
passivo trabalhista ou mesmo tributário.
A Fiesp mantém um serviço gratuito através de um
link no qual a empresa preenche os dados, que são
analisados pelos técnicos. “É muito comum eles
entrarem em contato pedindo maiores informa-
ções, também costumamos visitar o site da empre-
sa em busca de detalhes da atividade".
O objetivo dessa consulta é verificar realmente o
que a empresa faz, qual seu produto final. "Às ve-
zes no processo de industrialização você tem me-
tal, vidro, plástico, isso não habilita você entrar
em outro Sindicato patronal. Então, precisamos
da real atividade da empresa".
Caso a empresa descubra que está enquadrada no
Sindicato errado, poderá fazer uma gestão de mi-
gração, que deverá levar em conta os riscos. "Você
tem que fazer um ponto de corte, tem que mensu-
rar o passivo trabalhista, tributário. Por isso é tão
importante conhecer onde você está".
Maiores informações sobre o enquadramento
Sindical podem ser obtidas gratuitamente no Por-
tal da Fiesp -www.fiesp.com.br
A I MP O R T Â N C I A
do enquadramento sindical
Marco Aurélio Vizioli