junho 2018 |
sindicatos em ação
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O Sinaemo (Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos
Odontológicos, Médicos e Hospitalares do Estado de São Pau-
lo) pensou mais uma ação de apoio a atividades importantes no
dia-dia das empresas do setor.
Em vista de suas associadas serem assíduas fornecedoras do sis-
tema público de saúde, a entidade passou a oferecer apoio ju-
rídico gratuito para esclarecimento de dúvidas exclusivamente
sobre licitações e contratos com a Administração Pública.
Para isso, foi inaugurado um canal de comunicação virtual diá-
rio, diretamente com a sua assessoria jurídica - Honda, Teixeira,
Araujo, Rocha Advogados -, para que as empresas associadas re-
cebam esclarecimentos pontuais sobre questões técnicas (jurídi-
cas e práticas) relativas a certames de compras do poder público
e também a contratos públicos.
O serviço tem natureza de consultoria e os seus custos são intei-
ramente suportados pelo Sinaemo, sem qualquer participação
da empresa consulente.
As adesões ao Linha Direta se fazem no sitio eletrônico da entida-
de, sendo as consultas encaminhadas exclusivamente por via digi-
tal e distribuídas automaticamente aos advogados especialistas, os
quais trabalham com 5 dias úteis, no máximo, para o retorno, pra-
zo passível de redução em função da complexidade da consulta.
Agora o Sinaemo tem
L I NH A D I R E TA ! !
✓
Documentação;
✓
requisitos legais para participação;
✓
editais e sua correção;
✓
legalidade e formas de impugnação;
✓
recursos por inabilitação e/ou
desclassificação;
✓
fundamentação legal e peculiaridades
de cada modalidade de licitação;
Os assuntos que as consultas podem contemplar, são:
✓
formas de recebimento;
✓
ordem cronológica de
pagamentos;
dentre outros assuntos
pertinentes.
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Licitações
▶
Contratos
Administrativos
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