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sindicatos em ação
|abril 2018
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simde
.org.br
O Senhor pode explicar um pouco mais o
que é “transversalidade em políticas públi-
cas de segurança”?
Podemos definir a transversalidade em políticas
públicas de segurança em duas dimensões basica-
mente: lato senso e stricto senso. A primeira seria
a transversalidade que une políticas públicas de
diversos setores, como saúde, educação, trabalho,
legislação e outras. A segunda cuida da criação de
ambiente propício a diminuição da violência e do
crime em si, com criação de condicionantes para
uma vida digna. A stricto senso seria a transver-
salidade que une políticas públicas destinadas aos
agentes e agencias de segurança pública conside-
radas nos três níveis de governo, federal, estadual
e municipal. Ela ainda é polêmica pois discute
os papéis e limites destes agentes. A União deve
ter uma força de prevenção primária (repressiva)
formal ou a Força Nacional, formada por agentes
estaduais de maneira provisória é suficiente? As
Guardas Municipais devem ser armadas com ar-
mas de fogo ou isso é atribuição exclusiva das Po-
lícias Estaduais e Federais? É possível engendrar
Simde participa da
LAAD SECURITY
uma concertação entre as diferentes agencias de
segurança pública, para que cooperem em limites
previamente estabelecidos?
Quais as principais bandeiras defendidas
pelo Simde?
A própria transversalidade de políticas públicas
afeta as empresas, pois, caso consigamos uma
concertação de agências, haveria um aumento na
demanda pelos produtos do setor. Além disso a
questão tributária é algo absolutamente urgente
e foi tratado com total prioridade por nós duran-
te a LAAD. Como podem os governos, Federal e
Estaduais, taxarem os produtos de Defesa e Segu-
rança Pública quando adquiridos por órgãos pú-
blicos? Penso que nossos governantes não conse-
guem perceber que estão diminuindo o poder de
compras das agências de segurança pública, que
usam recursos públicos. A questão do ICMS é a
que mais chama atenção! Qual o sentido que um
Estado tem em taxar a aquisição da Polícia Mili-
tar de outro Estado? O crime não é mais regional
nem local, o crime é nacional e transnacional.
O Simde participou nos dias 10,11 e 12 de abril da
LAAD Security - Feira Internacional de Segurança Pú-
blica e Corporativa, realizada no Expo Center Transa-
merica, em São Paulo. Para o presidente Carlos Erane
a Feira, embora pequena em tamanho, quando compa-
rada com a LAAD Defense, mostrou-se extremamente
proveitosa do ponto de vista da qualidade das autori-
dades presentes e do tempo dispensado pelas mesmas
à temática da indústria de Defesa e Segurança.
Ele diz que foi possível abordar com profundidade te-
mas que afetam a indústria e acabam por afligir todo
o setor como,
por exemplo,
a necessidade
de transversa-
lidade em po-
líticas públicas
de segurança,
real imunidade tributária entre os entes da Federa-
ção, quando adquirindo bens e serviços de segurança
pública, crédito para inovação e pesquisa e, por fim,
atenção especial ao cidadão policial – componente de
excelência na engrenagem da Segurança Pública.
A seguir uma entrevista com Carlos Erane:
Carlos Erane na LAAD Security
