fevereiro 2018 |
sindicatos em ação
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O Comitê Gestor do eSocial anunciou no dia 29 de novem-
bro de 2017 o cronograma do programa, que será implan-
tado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018.
Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas
com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que pas-
saram a ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8
de janeiro de 2018. Esse grupo representa 13.707 empresas e
cerca de 15 milhões de trabalhadores, ou aproximadamente
1/3 do total de trabalhadores do país.
Apesar de todas as informações disponíveis, o tema ain-
da é recorrente, principalmente nas reuniões do Grupo de
Recursos Humanos (RH), promovidas pelo Sinbevidros
(Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transforma-
ção de Vidros e Cristais Planos do Estado de São Paulo).
"Sabemos que algumas empresas ainda possuem dúvidas e
temos tentado solucioná-las, sempre tendo como apoio o
Departamento Jurídico (Dejur), da Federação das Indús-
trias do Estado de São Paulo (Fiesp)", comenta o presiden-
te, Alfredo Martins.
Nos dois últimos anos a FIESP participou do grupo de tra-
balho criado pelo Governo denominado GT Confederativo
formado pelo Ministério do Trabalho, Ministério da Previ-
dência Social, Receita Federal e algumas entidades patronais
e de tecnologia. O trabalho institucional perante os órgãos
da administração pública visou o aperfeiçoamento e enqua-
dramento do eSocial para a realidade diária das empresas,
segundo as premissas estabelecidas pela Bancada Patronal
no GT Confederativo, como por exemplo:
• Não criar obrigações novas, mas somente as que já existem;
• Exigência de informações realmente necessárias;
• Observância da simpli cação, da atenção aos custos e da
redução da burocracia;
• Escalonamento de formulários e do porte das empresas;
• Observância da tempestividade do envio dos formulários
com a realidade das empresas;
• Disponibilização de manuais de orientação, preenchimento
e operacionalização;
• Regras claras de acesso às informações por órgãos governa-
mentais e os mecanismos de scalização a serem utilizados.
Sinbevidros
ORIENTA
sobre eSocial
O cronograma de implantação
está distribuído em três etapas.
Etapa 1
- Empresas com faturamento anual su-
perior a R$ 78 milhões
(janeiro, março, maio, ju-
lho/18 e janeiro 19)
;
Etapa 2
- Demais empresas privadas, incluindo
Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam em-
pregados)
(julho, setembro, novembro/18 e janei-
ro/19)
;
Etapa 3
- Entes Públicos
(janeiro, março, maio,
julho/19)
.
