setembro 2016 |
sindicatos em ação
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D E S I N
A precarização da relação de trabalho, alegada
por muitos, também é questionada pela geren-
te do Desin. Segundo ela, se existe um Sindica-
to dos Trabalhadores que vai negociar com uma
Entidade Patronal, este Sindicato tem por missão
resguardar os interesses da base, ou seja, "não es-
tamos falando em retirar direitos, os temas serão
negociados. Através da negociação poderão ser
considerados os interesses, as necessidades das
partes – e as entidades representativas das cate-
gorias defenderão os interesses de seus represen-
tados. Por vezes o interesse do trabalhador não
pode ser atendido pelo empregador sob pena de
se criar um passivo trabalhista.”
Na visão do Desin, aprovada esta importante alte-
ração, a presença dos sindicatos patronais e labo-
rais como atores obrigatórios em todo o proces-
so, mesmo como anuentes dos acordos coletivos,
valorizará a representação sindical e aumentará
a participação dos representados de ambos, oxi-
genando o sistema e garantindo a idoneidade de
todo o processo.
Ponto importante, alerta Daniele, é que as nego-
ciações atingirão um nível de profundidade muito
maior do que existe atualmente. Seria necessário
analisar as especificidades de cada segmento.
"Existe uma cultura instalada, não de forma gene-
ralizada, de negociar ‘mais do mesmo’. Será neces-
sário quebrar paradigmas.”
Um exemplo citado pela advogada do Desin é
a possibilidade de o trabalhador negociar com
a empresa a redução do horário de almoço, por
exemplo. “Trocar parte do intervalo de refeição
por iniciar a jornada mais tarde (ou termina-la
mais cedo), não pode ser interesse do próprio em-
pregado? Evitar os horários de pico no trânsito,
ter maior qualidade de vida... havendo interesse
do trabalhador, penso que isso deve ser conside-
rado. Até que ponto o trabalhador está sendo efe-
tivamente ouvido?"
A gerente ressalta que não é possível admitir ou
permitir que uma negociação chegue a pontos ex-
tremos, como cortar o intervalo de almoço. Isso não
faria sentido e não é aceito como razoável. "A ques-
tão é: se existe essa possibilidade de redução, e isso
atente tanto ao empregador, quanto ao empregado,
por qual razão não considerar, sequer a hipótese?”
Para o Desin, o tema traz consigo uma relação
de trabalho moderna, que considera a realidade
mundial, que entende e respeita o trabalhador
brasileiro, deixando de trata-lo como alguém que
não tem qualquer discernimento ou condição de
ter resguardados os seus direitos fundamentais –
até porque as entidades representativas dos traba-
lhadores já têm esse papel. A gerente do Departa-
mento diz que o tema é bastante complexo, com
posições divergentes, mas precisa ser enfrentado.
"É fundamental que essa discussão seja fomenta-
da, que os principais atores, Sindicatos dos Traba-
lhadores e Sindicatos Patronais e Poder Público
dialoguem e tenham entendimento do que isso
tudo representa.”
Existe uma cultura
instalada, não de
forma generalizada,
de negociar ‘mais
do mesmo’. Será necessário
quebrar paradigmas.”
