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sindicatos em ação
| setembro 2016
Com a crise econômica atual e o elevado número
de trabalhadores desempregados, a discussão do
negociado sobre o legislado ganhou novo fôlego. A
questão, no entanto, ainda sofre forte resistência.
Na visão do setor patronal, a valorização da nego-
ciação coletiva pode ter aspectos muito positivos.
Para a gerente do Departamento Sindical (Desin),
da Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp), Daniele Azevedo de Souza é pre-
ciso ter em mente a amplitude do tema. "Quan-
do falamos em prevalecer o negociado sobre o
legislado, a impressão que fica, em um primeiro
momento, é que todos os problemas serão solu-
cionados, de uma única vez. A partir do momento
que se pretende algo tão extenso, é preciso ter em
mente a efetividade."
No seu entendimento, as bancadas precisam elen-
car tópicos específicos para que a reforma seja fei-
ta para estes itens. Para tanto, é preciso que todos
os atores envolvidos entendam a relação e sigam
uma linha mestra. "Precisamos manter uma espi-
nha dorsal. O que não se altera? Direitos funda-
mentais, trazidos pela Constituição Federal, por
exemplo. Questões outras podem ser negociadas,
até porquê já há previsão na própria Constituição
Federal. O que precisamos é ter a segurança jurí-
dica de que aquilo que foi legitimamente negocia-
do seja respeitado.”
Um dos grandes problemas, afirma Daniele, é que
o que se vê hoje são negociações legítimas sendo
questionadas, o que poderá gerar para as empresas
um passivo oculto. "Ao invés de se falar em ‘Nego-
ciado sobre Legislado’, prefiro falar da ‘Garantia da
Segurança Jurídica das Negociações Coletivas.”
O
NEGOCIADO
sobre o
LEGISLADO
Daniele Azevedo de Souza – Gerente Desin
