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Núcleo de acompanhamento legislativo
NÚCLEO DE
ACOMPANHAMENTO
LEGISLATIVO (NAL)
VOCÊ SABE O QUE É?
Foi criada mais uma ferra-
menta, pela FIESP, para auxiliar
os Sindicatos na defesa dos
interesses de seus associados, as
indústrias paulistas.
O Núcleo de Acompa-
nhamento Legislativo – NAL
- tem por objetivo trabalhar
preventivamente nas questões
legislativas, ou seja, o núcleo
acompanha todas as propostas
legislativas (federais, estadu-
ais e municipais) que possam
interferir de forma positiva
ou negativa no dia-a-dia das
indústrias.
Nesse sentido, o Núcleo
busca junto às Casas Legisla-
tivas quais proposições podem
ser de interesse, analisa seus
impactos e, de forma célere,
informa, por meio da Cser, os
Sindicatos envolvidos para que
estes alertem seus associados
sobre os projetos que poderão
ser importantes.
Forma-se, então, uma
engrenagem. O NAL identi-
fica as propostas que possam
ser importantes e adverte os
Sindicatos. Estes contatam seus
associados que, melhor que
ninguém, analisam o impacto
dentro do seu setor produtivo.
Após, os últimos municiam
os Sindicatos com os argu-
mentos necessários para a luta
pela aprovação ou rejeição do
projeto que devolvem ao NAL o
posicionamento das empresas.
Os Sindicatos, peça im-
portantíssima na engrenagem
citada, constituem a ponte entre
o NAL e as empresas, consoli-
dam as informações e definem
as prioridades para o setor que
representam.
O NAL, através de sua
equipe, dá todo suporte técnico
para que as equipes do escri-
tório de Brasília e de Relações
Institucionais e Governa-
mentais de São Paulo possam
interagir ativamente junto aos
parlamentares demonstrando a
pertinência ou não da propo-
situra, suas possíveis inconsti-
tucionalidades ou ilegalidades
com fundamento em parecer
jurídico e, caso necessário, são
apresentadas emendas visan-
do mudanças ou até mesmo a
rejeição total da proposta.
Trabalha-se, desta forma,
preventivamente buscando
sanar todo e qualquer problema
que a futura norma possa cau-
sar aos interesses da indústria
paulista.
Sabe-se que a norma posta
somente poderá ser retirada do
ordenamento jurídico através de
discussão judicial o que importa
em maior custo e em inseguran-
ça aos empresários, pois, como
se sabe, a norma, mesmo que
inconstitucional, enquanto não
for assim declarada é de obser-
vância obrigatória por todos os
envolvidos.
Frente a este quadro, na
engrenagem demonstrada, o
trabalho realizado pelo NAL,
pelos Sindicatos e pelas em-
presas, cada um em sua área de
atuação, é de suma importância
pois pretende corrigir ou mesmo
suprimir desde a origem toda
e qualquer norma que possua
vícios em sua constituição ou
que afete de forma negativa as
indústrias.
Assim, os sindicatos e
empresas, consultados sobre os
temas abordados pelo NAL de-
vem atentar a esta nova política
de gerenciamento de contin-
gências legislativas para que o
trabalho seja incisivo e proativo
pelo bem da indústria paulista.
