Sindicatos em Ação - Edição 37 - Maio de 2019 - page 20

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sindicatos em ação
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sibapem
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O presidente do Sibapem (Sindicato Interestadual da
Indústria de Balanças, Pesos e Medidas), Carlos Alber-
to Amarante esteve reunido no último dia 23 de maio
com o subsecretário de Administração Aduaneira da
Receita Federal, Marcus Vinicius Vidal Pontes. O en-
contro foi agendado pelo Departamento de Relações
Internacionais e Comércio Exterior (Derex), da Fede-
ração das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O tema do encontro foi o combate às práticas irregulares
nas importações brasileiras, bem como outras iniciativas
de cooperação técnica. Amarante esteve acompanhado
do diretor do Sibapem, Edson José Freire, e esclareceu
que o Sindicato, há quase 80 anos, atua na defesa das
indústrias ligadas à fabricação de instrumentos metro-
lógicos (balanças, pesos padrão, bombas de gasolina,
medidores de pressão arterial, termômetros, medidos
de energia elétrica, taxímetros, hidrômetros, etc).
O presidente ressaltou que nos últimos anos o Sindi-
cato intensificou o combate à pirataria, que tem sido
um dos principais problemas para a indústria nacio-
nal. O trabalho busca combater o uso de instrumentos
de medição sem as aprovações do órgão metrológico,
que é o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia) ou de instrumentos falsifica-
dos , através de orientação e denúncias.
Ele explicou que as fraudes são mais freqüentes com ba-
lanças computadoras (balanças tipo peso e preço para
uso em padarias, mercearias, açougues, mercados, res-
taurantes, feiras livres), bombas de combustível, termô-
metros, medidores de pressão arterial e hidrômetros.
Depois de explicar as principais fraudes, Amarante entregou
um ofício no qual apresenta números referentes a importação
de balanças computadoras no período de 2014 a 2019 e um
dossiê com explicações e números detalhados das principais
modalidades de fraude nesse tipo de importação.
Para o presidente do Sibapem essa foi uma oportunidade mui-
to importante. "Estamos fazendo um trabalho de formiguinha.
A indústria não tem como combater sozinha o que está acon-
tecendo no mercado. Precisamos sensibilizar as autoridades.
Detectamos um volume acima de 40% de pirataria nos últimos
quatro anos.”
Amarante destaca ainda que a importação de tais balanças cau-
sa danos ao meio ambiente, já que boa parte delas possuem
baterias não homologadas pelo Conama, sem contar na arre-
cadação de impostos que deixa de acontecer ou é feita a partir
de valores subfaturados.
Sibapem
A P R E S E N TA
números da pirataria para a receita
Instrumento
Balança
computadora
sem impressora
INMETRO
Não
Sim
% sem INMETRO
2014
33.771
125.774
21,2
2015
77.471
101.842
43,2
2016
100.661
73.474
57,8
2017
116.583
96.167
54,8
2018
57.613
76.180
43,1
2019*
14.400
11.424
55,8
*Jan-Mar
Reunião com representantes da Receita Federal
1...,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 21,22,23,24,25,26,27,28
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