outubro 2017 |
sindicatos em ação
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A nova
legislação
privilegia o
diálogo e a
negociação.
Percebe-se uma diminuição
da intervenção estatal, por
exemplo, nas negociações
coletivas e uma maior
valorização daquilo que é
negociado entre as partes."
Daniele Azevedo, gerente do Departamento Sin-
dical (Desin) da Federação das Indústrias do Es-
tado de São Paulo (Fiesp), explica que é preciso
ter em mente que a lei foi promulgada em julho
e existe um prazo de 120 dias, chamado de
Vaca-
tio Legis
, expressão latina que identifica o perí-
odo em que a lei ainda não produz efeitos, para
que a sociedade e todos aqueles que vão aplicá-la
tomem conhecimento do seu conteúdo e possam
adequar as suas rotinas e práticas a nova legis-
lação. "Foram mudanças significativas, diversos
artigos foram alterados na CLT. Essas alterações
estão relacionadas a questões voltadas às relações
individuais e coletivas do trabalho, bem como ao
processo do trabalho”.
Essas modificações têm grande dimensão, co-
menta, pois além das questões voltadas às rela-
ções coletivas e individuais de trabalho, foram
trazidas também mudanças na forma de contra-
tação. Essas mudanças exigirão novas formas de
atuação por parte dos atores evolvidos nas rela-
ções trabalhistas, ou seja, as entidades sindicais,
os representantes de empresas, os advogados, os
negociadores, etc. "A nova legislação privilegia
o diálogo e a negociação. Percebe-se uma dimi-
nuição da intervenção estatal, por exemplo, nas
negociações coletivas e uma maior valorização
daquilo que é negociado entre as partes."
Daniele Azevedo
