outubro 2017 |
sindicatos em ação
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O Desin vem trabalhando diretamente no apoio
aos Sindicatos, bem como ao Ciesp, na divul-
gação da legislação nos seus aspectos técnicos e
do dia a dia. Foram realizadas 20 palestras para
Sindicatos e para o Ciesp, e já estão agendadas
mais 15 até meados de novembro. Também fo-
ram criados dois grupos de trabalhos temáticos
específicos para discutir aspectos da negociação
coletiva sob a luz da Modernização da Legislação
Trabalhista. Os grupos têm reuniões quinzenais.
O primeiro Grupo de Trabalho, “Técnico Legal”,
vem analisando todos os termos da lei e sua apli-
cação/interpretação no processo negocial. Coor-
denado pelo Departamento o Grupo conta com a
participação dos advogados dos Sindicatos Patro-
nais. O Grupo estuda também eventuais riscos e
oportunidades para adequação de cláusulas hoje
existentes nas Convenções Coletivas.
O segundo Grupo de Trabalho, o “Negocial”,
conta com a participação dos Negociadores dos
Sindicatos Filiados, que têm a oportunidade de
trocar experiências e vivências das negociações
coletivas que estão em andamento, bem como
discutem o que pode vir a ser pleito nas pautas
de reivindicação das categorias. Embora muitas
pautas já tenham chegado, Daniele diz que é difí-
cil prever como as negociações irão terminar. "As
discussões têm sido muito mais ricas, mais ma-
duras, e também muito mais difíceis, pois é algo
novo para todos os atores dessa relação."
Ela diz que as pautas de reivindicação recebidas
pelo Desin, assim como pelos Sindicatos Filiados
que solicitam o apoio do Departamento em suas
negociações, passaram a conter diversas cláusulas
que, de alguma forma, limitam ou mesmo visam
evitar a aplicação da Lei 13467/2017. "Por esse
motivo, principalmente, precisamos ter muita
cautela e muita atenção com relação a essas cláu-
sulas e esses pleitos, que estão vindo agora nesse
período. É fundamental, que cada um de fato co-
nheça a legislação em profundidade, que busque
informações, entenda efetivamente o alcance na
nova lei. É importante entender o que traz a legis-
lação e os reflexos para o dia a dia, da empresa."
"As discussões têm
sido muito mais ricas,
mais maduras, e
também muito mais
difíceis, pois é algo
novo para todos os
atores dessa relação."
