abril 2017 |
sindicatos em ação
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O Sipan/Aipan realizou no dia 10 de março reunião
na sede das Entidades para discutir a "Minirrefor-
ma Trabalhista". O tema foi abordado pela diretora
Executiva do Jurídico Estratégico da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Lucia-
na Freire e pelo diretor Técnico do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconô-
micos (Dieese), Victor Fagani. A mediação foi feita
pelo assessor Jurídico do Sipan/Aipan, Christian
Lorenzini. Também participaram os presidentes
das Entidades, Antonio Carlos Henriques e Al-
berto Alves Nunes e o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores, Pedro Pereira.
Henriques destacou a importância da participa-
ção do patronato e dos trabalhadores na discus-
são, ressaltando a boa relação que os dois lados
sempre tiveram. O presidente Pedro Pereira acre-
dita que esse tipo de discussão tende a contribuir
para que os trabalhadores e o setor patronal en-
contrem o equilíbrio nas relações de Trabalho.
A diretora da Fiesp explicou a Minirreforma Tra-
balhista. O primeiro pilar é a questão da nego-
ciação coletiva. "O Projeto fomenta a negociação
coletiva e lista 13 temas que seriam passíveis de
negociação e que, se negociados, teriam força de
lei.” O segundo ponto é a questão do representan-
te dos trabalhadores. "Esse um tema que já esta
na Constituição de 88, e ainda não tinha sido re-
gulamentado". O terceiro trata da flexibilização
do contrato temporário e do contrato parcial.
O Projeto trata no último capitulo sobre o traba-
lho no regime parcial e temporário que na ver-
dade não retira direito nenhum do trabalhador
temporário, do trabalhador parcial, ao contrário,
aumenta a possibilidade de horas e também os
direitos desses trabalhadores, equiparando-os ao
contrato de trabalho no prazo indeterminado.
Na avaliação do representante do Dieese Victor Fa-
gani, a reforma não pode ser olhada de forma isola-
da. "É uma reforma trabalhista ou um desmonte da
CLT? Fagani diz que os empresários querem uma
reforma trabalhista para reduzir custos e garantir
mais produtividade por hora e mais horas de traba-
lho, mexendo em duas coisas fundamentais: tempo
e dinheiro. "A produtividade não se dá somente
por ampliação do número de horas e da produção
nas horas trabalhadas, existem outras formas mais
benéficas, mais saudáveis e mais sustentáveis de ga-
rantir os ganhos de produtividade que são investi-
mento em educação, melhoria de gestão, inovação,
infraestrutura, dentre outras."
Ao final das exposições os presentes fizerampergun-
tas aos dois palestrantes, tirando dúvidas e expondo
posições contrárias ao que foi apresentado, sempre
com mediação do consultor Jurídico do Sindicato.
Reforma
T R A B A L H I S TA
em discussão no Sipan/Aipan
Sipan promoveu a discussão
Fiesp e Dieese abordaram o tema
