abril 2017 |
sindicatos em ação
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C A PA
Promover uma gestão correta do FAP RAT pode ser
uma maneira de reduzir custos para a empresa. O aler-
ta é feito pela Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo (FIESP) por meio do seu Departamento de
Ação Regional (Depar) que percebeu a importância do
tema e iniciou ações para orientar as empresas sobre
os Efeitos da gestão do FAP para redução de tributos.
Neste sentido, criou o projeto para Gestão do FAP
–RAT – NTEP com o objetivo de apoiar as indústrias
a partir de seus Sindicatos Patronais visando reduzir
custos relacionados a Segurança e Saúde no Trabalho
com potencial direcionamento para ganhos econô-
micos, melhor produtividade e qualidade de vida. O
FAP – Fator Acidentário de Prevenção serve para fle-
xibilizar as alíquotas da tarifação coletiva 1%, 2% ou
3% relativas ao antigo Seguro de Acidente do Traba-
lho (SAT) denominado agora RAT -Risco Ambiental
do Trabalho que é a contribuição previdenciaria obri-
gatoria para empresa, destinada ao financiamento da
aposentadoria especial e dos benefícios concedidos
em razão do grau de incidência de incapacidade labo-
rativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho
(GIIL-RAT) e incide sobre a folha de pagamento, ou
seja multiplicação do FAP X RAT.
O diretor do Depar, Sylvio de Barros, explica que con-
trolar o absenteísmo é um dos itens importantes para a
boa gestão e isso deve ser feito desde o primeiro afas-
tamento por doença ou acidente, identificar as causas
e tomar decisões assertivas por meio de ações integra-
das entre as diversas áreas da empresa que trabalham o
tema SST- Segurança e Saúde do Trabalhador.
A proposta do Departamento irá focar duas frentes
de atuação. Buscando atender às necessidades criou
a Central de Inteligência FAP - RAT, uma ferramenta
que deverá auxiliar as empresas na gestão do FAP, po-
dendo reduzir tributos pagos mensalmente na folha
de pagamento. Deverá oferecer uma gama de produ-
tos e informações relacionadas a rotina da empresa,
tais como: relatórios de controle do absentismo de
curto prazo e longo prazo, orientação jurídica, sis-
tema de alertas de NTEP incluindo um curso concei-
tual sobre o tema para melhorar o entendimento dos
agentes envolvidos.
Outra frente seria a criação de um Comitê FAP –
RAT que promoverá discussões estratégicas para
posicionar o setor industrial. "Esse projeto terá um
importante papel também ao subsidiar os setores in-
dustriais em relação ao RAT, promovendo um novo
posicionamento da indústria em relação ao tema. A
proposta é que este serviço seja ofertado via Sindicato
favorecendo as empresas associadas e, consequente-
mente, atraindo novas, resultando na ampliação do
associativismo", orienta Barros.
Segundo o Depar a iniciativa deverá promover o
aculturamento dos empresários, áreas de contabilida-
de, jurídico, recursos humanos, médico do trabalho
e outros profissionais ligados SST permitindo melhor
compreensão do fator de flexibilização da alíquota e,
sobretudo, as possibilidades de reduzir o impacto fi-
nanceiro em suas folhas de pagamento.
Controlar o absenteísmo é
um dos itens importantes
para a boa gestão e isso
deve ser feito desde o
primeiro afastamento por
doença ou acidente.”
Sylvio de Barros
