agosto 2018 |
sindicatos em ação
|
9
D E R E X
O ATA Carnet é um passaporte aduaneiro internacional que
permite a exportação e a importação temporária de bens/
produtos, livre de impostos de importação, pelos períodos de
um ano. Isto é, com ele, seus bens podem viajar por 75 países,
incluindo o Brasil, sem pagar tributos e sem complicação.
A Coordenadora de Facilitação de Comércio Exterior do Depar-
tamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (De-
rex), da Fiesp, Patrícia Vilarouca de Azevedo, explica que dessa
forma o produto entra no país de forma mais competitiva.
Ela diz que antes de utilizar o serviço a empresa precisar ter
certeza que existe um acordo comercial entre Brasil e o país
de destino da mercadoria. O Derex fornece todas as informa-
ções. “Vamos auxiliar a empresa com todas as informações:
explicar se pode, se não pode, qual o percentual de redução
no destino.”
A emissão é feita por um sistema da própria Fiesp, que segundo
Patrícia, é um sistema mais robusto do que os que estão disponí-
veis em outras entidades. “Ele praticamente reduz a zero o risco
que a empresa corre de conceder uma informação errada no do-
cumento. Então a empresa vai colocar todas as informações no
nosso sistema, ele fará uma análise prévia, um técnico também
analisa e ele detém um documento que ampara a emissão do
Certificado de Origem. Com essa declaração de origem ele pode
emitir um Certificado de Origem para o destino.”
Outra vantagem do Certificado emitido pela Fiesp é que ele ser-
ve para vários destinos. “Se a empresa precisar renovar a decla-
ração, que é válida por seis meses, ela consegue fazer isso auto-
maticamente. Então o sistema tem várias qualidades. Ele gera
relatórios para a empresa ter mais controle e temos uma equipe
de 11 pessoas para auxiliar o empresário. No interior temos to-
dos os Ciesp envolvidos, logo quem está no interior não precisa
vir para São Paulo.”
A novidade é que agora é possível utilizar dois formatos de
Certificado de Origem, o impresso, que a pessoa retira na
Fiesp com a chancela e assinatura e o digital. Todo o processo
é feito pelo sistema. Ao invés da empresa pegar um docu-
mento para apresentar na Aduana, ele vai receber um arquivo
XML que será enviado para o importador, que vai por sua vez
colocar esse arquivo no sistema da Aduana de destino. “Ou
seja, muito rápido, fácil e sem nenhuma burocracia. A única
questão é que o digital ainda é um projeto. Os países estão
aderindo aos poucos. Atualmente temos Argentina e Uruguai
apenas operando com o Certificado de Origem digital.”
Cer tificado de Origem e ATA Carnet
estão disponíveis na Fiesp.
Derex presta toda consultoria
para empresa interessada em expor tar
