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EVENTO DISCUTE PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA AQUICULTURA SEM IMPACTO EM ÁGUAS DA UNIÃO
O Comitê da Cadeia Pro-
dutiva da Pesca e daAquicultura
(Compesca) promoveu no dia 17
de maio, na sede da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo
(FIESP), Reunião Plenária e Pales-
tra “Plano Nacional de Desenvolvi-
mento daAquicultura sem Impacto
em Águas de Domínio da União”.
Coordenador titular do Comitê,
o presidente do Sipesp (Sindicato da
Indústria da Pesca no Estado de São
Paulo), Roberto Kikuo Imai, abriu
o evento lamentando a ausência do
Ministro da Pesca, Marcelo Crivella,
que teve problemas familiares e não
conseguiu comparecer.
Apesar do contratempo, Imai
destacou a importância da data,
diante do momento vivido pelo se-
tor. “O setor de aquicultura vive um
momento de efervescência, apesar
de ainda termos problemas, tanto
no Estado de São Paulo, quanto em
todo o país”.
Para Imai é importante ter
uma visão de “bosque”, ou seja, en-
xergar toda a cadeia, ter uma visão
ampla para ter uma aquicultura de
longo prazo e sustentável. Ele lem-
brou também que apesar da criação
do Via Rápida, no final do ano
passado, ainda são poucos os pedi-
dos de Licenciamento protocolados
junto à Cetesb, fato que deve ser
debatido, uma vez que há grandes
exigências para tal protocolo.
Representando o Ministro,
a Secretária de Planejamento e
Ordenamento daAquicultura,
Maria Fernanda Nince Ferreira fez
uma apresentação do Plano. Ela
esclareceu que o Ministério tem se
preocupado em desenvolver ações
generalizadas pelo país. “Não
estamos pensando só na produção
inicial, embora saibamos que sem
ela não há cadeia”.
Além de apresentar números
que mostram o potencial do país, a
Secretária destacou o trabalho que
vem sendo realizado na criação dos
parques marinhos. Ela esclareceu
que o IBGE realizará uma coleta
de dados sobre a aquicultura em
todo o país para o lançamento do
1º BoletimAquícola, que deverá
estar pronto no primeiro semestre
de 2014.
O foco do trabalho tem sido o
licenciamento em águas da União.
O ministério acredita que existe a
possibilidade da criação de siste-
mas com produção sem impacto,
como é o caso do sistema aquícola
em tanques rede. O potencial é de
mais de 190 reservatórios em águas
da União, com uma produção de 7
milhões de toneladas.
Outro trabalho do Ministério é
pela implantação do licenciamento
simplificado para 0,5% das áreas. A
Secretária lembrou que o conceito
de zero impacto está ligado ao
uso múltiplo, logo, o processo de
legalização por atacado de 0,5%
de águas da União sem impacto
para garantir esse uso. Apenas com
essa ação, acredita Maria Fernanda,
a aquicultura passaria a ter seu
potencial de produção aumentado
em 6000%.
Também presente ao evento,
o coordenador titular adjunto do
Compesca, Hélcio Honda, apro-
veitou o evento para informar a
realização de um torneio que ligará
a pesca esportiva à aquicultura. O
objetivo é propiciar informações a
um público carente, na região do
Lago Serra da Mesa, em Goiás. O
evento acontecerá entre 11 e 15 de
setembro, com oficinas de capacita-
ção para a comunidade e deverá
fazer parte de um roteiro mundial.
Commais essa conquista, via
Compesca, o presidente do Sipesp,
Roberto Imai, espera ajudar a
fortalecer a imagem do segmento,
bem como o reconhecimento das
empresas representadas.
sipesp
Mesa abertura da reunião
