26
|
sindicatos em ação
| junho 2017
www.
siniem
.org.br
O Siniem (Sindicato Nacional da Indústria de Estam-
paria de Metais) realizou no dia 31 de maio reunião
para apresentar aos associados como fazer a gestão
correta do FAP RAT e com isso reduzir custos.
O alerta vem sendo dado pela equipe do Depar-
tamento de Ação Regional (Depar), da Federação
das Indústrias do Estado de S. Paulo (Fiesp). Para
tanto foi desenvolvida uma central de inteligên-
cia, que é uma ferramenta para fazer a gestão de
uma tributação que onera muito o pagamento das
empresas para o FAP e o RAT. “É um serviço dos
Sindicatos filiados à Fiesp, disponível para os as-
sociados”, explica Cristiane Gouveia, analista de
Sistema do Depar.
O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) serve para
flexibilizar as alíquotas da tarifação coletiva - que no
setor de estamparias de metais é de 3% - relativas ao
antigo Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) deno-
minado agora Rat – Risco Ambiental do Trabalho,
que é a contribuição previdenciária obrigatória para
empresa destinada ao financiamento da aposenta-
doria especial e dos benefícios concedidos em razão
do grau de incidência de incapacidade laborativa
decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL
– RAT) e incide sobre a folha de pagamento, ou seja,
multiplicação do FAP x RAT.
Segundo Cristiane é importante que todas as áreas
que lidem com a prevenção da saúde do traba-
Siniem promove
palestra sobre
FA P / R AT
lhador – RH, jurídico, médica e engenheiros de
segurança – fiquem atentos e façam uma gestão
do absenteísmo das suas empresas, tanto de curto
quanto de longo prazo, para evitar a concessão de
benefícios impróprios às características das ativi-
dades ou da carga desse funcionário.
Segundo o especialista em Previdência do De-
partamento Jurídico da Fiesp, Leandro de Paula,
para o cálculo serão utilizados os dados dos dois
anos anteriores ao ano de processamento. Isso
significa que as medidas de controle adotadas em
2015, por exemplo, para redução do número de
eventos acidentários que impactam no FAP terão
repercussão em relação ao FAP do ano de 2017.
O gestor também deve ficar atento, pois a empre-
sa poderá ser penalizada por eventos declarados
por funcionários que não integram mais o quadro
(em função do biênio) ou mesmo que nunca inte-
graram. "Esse segundo caso é o que chamamos de
erro clássico, quando é feito um lançamento erra-
do na sua conta." Para tanto, explica, é importante
acompanhar o sistema para identificar eventuais
falhas e divergências entre os dados do estabele-
cimento e os da Previdência.
Para o presidente do Siniem, Antonio Carlos Teixeira
Alvares, é papel do Sindicato informar e orientar
os associados, principalmente em assuntos que en-
volvam aumento de custo para as empresas.
Especialistas explicaram como acompanhar o Fap e Rat
