junho 2017 |
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S E T O R T Ê X T I L
ganha benefício de ICMS
Oswaldo Oliveira comentou a legislação
Casa cheia para a reunião
O Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil, Confecção e
Vestuário (Comtextil) discutiu em sua reunião Plenária no dia 23
de maio, o novo benefício de ICMS para o setor têxtil, publica-
do pelo governo do Estado no início do mês de maio. A reunião
também abordou a lei da Terceirização, aprovada recentemente.
Na primeira parte da reunião o presidente do Simmesp (Sindi-
cato da Indústria de Malharia e Meias no Estado de São Paulo),
Elias Miguel Haddad, que é coordenador do Comtextil, convidou
a coordenadora do Núcleo de Acompanhamento Legislativo da
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ales-
sandra Nascimento da Mota, para explicar a lei da Terceirização.
Segundo ela a lei 13.429 que possui quatro artigos, estabelece
que o contratante é a pessoa física ou jurídica que celebra o
contrato de prestação de serviço determinado e específico.Se-
gundo ela o relator deputado Laércio Oliveira fugiu da questão
da atividade meio e fim e colocou que podem terceirizar
serviços determinados e específicos.
No entendimento do Departamento Jurídico da Fiesp, a ter-
ceirização total é permitida, mas os empresários precisam
ter cautela antes de aplicar as novas regras, já que elas podem
sofrer alterações em função da Reforma Trabalhista que está
em discussão no Senado.
O novo benefício de ICMS foi apresentado pelo diretor Titu-
lar Adjunto do Comtextil, Oswaldo Oliveira Filho, que fez
uma contextualização sobre a legislação, mostrando o que
levou indústrias a mudarem seus centros de distribuição
para o Rio de Janeiro, para reduzir a tributação.
O governo alterou a redução da base de cálculo e concessão
de crédito outorgado do imposto na saída interna da in-
dústria e do setor atacadista de produtos têxteis. Assim ele
equaliza a base de cálculo para o setor resultando em uma
carga tributária de 12% e concede crédito outorgado com
os mesmos 12% para fabricantes nas saídas internas.
Presente na reunião o associado do Simmesp, Alexandre
Tomic, da Budi, disse que ainda está fazendo cálculos pre-
liminares, mas a impressão que tem é que a empresa con-
siga manter, ou até mesmo reduzir o preço de saída das
malhas para a confecção Márcio Botelho, da Tip Top disse
que ficou meio apreensivo até entender todo o mecanis-
mo. "Parece-me que no primeiro momento vai existir um
benefício dentro do Estado de São Paulo, porém como
a empresa tem operações interestaduais ainda estamos
tentando entender essa instrução normativa que ficamos
sabendo hoje."
Para o presidente do Simmesp, Elias Miguel Haddad o de-
creto veio em boa hora, pois amplia o poder de competitivi-
dade da cadeia têxtil paulista em relação aos outros Estados.
De uma maneira inteligente conseguimos um benefício
sem ferir nenhuma lei ou decreto existente."
