julho 2016 |
sindicatos em ação
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Dar robustez e garantir recursos para o Programa de
Desenvolvimento da Indústria de Defesa (PDID), que
tem por objetivo facultar às Empresas Estratégicas de
Defesa (EED) o acesso a financiamentos em condições
de alavancar o desenvolvimento industrial e tecnológico
e ampliar a competitividade, em seus diversos aspectos,
é considerada medida fundamental pelo presidente do
Simde (Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais
de Defesa), Carlos Erane Aguiar.
Segundo ele é essencial que o Comitê Gestor tenha a par-
ticipação de representantes do setor privado que com-
põem a BID (Base Industrial de Defesa) e de entidades
públicas e representantes da sociedade civil, bem como
é preciso garantir a manutenção e ampliação do regime
especial para a BID, através da isenção da cobrança de
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de PIS-
-Pasep e de COFINS sobre peças, equipamentos, siste-
mas, matérias-primas e serviços usados em materiais de
defesa, munições, armas, embarcações, aviões, satélites,
foguetes, veículos, entre outros.
"É essencial a desoneração das exportações brasileiras da
base da Indústria de Defesa, de forma a ampliar a com-
petitividade externa da indústria, ampliando mercados
para os produtos de origem nacional, bem como a ma-
nutenção e aperfeiçoamento de mecanismo de ressarci-
mento de valores referentes aos resíduos dos custos tri-
butários federais existentes nas cadeias de produção do
produto exportado", alerta.
PDID
é essencial
para a defesa
do
PA Í S
Erane defende ainda a criação de mecanismos que viabili-
zem a inclusão de empresas da Base da Indústria de Defesa
no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autori-
zado – Programa OEA (que substituiu a Linha Azul), re-
duzindo burocracia e custos de exportação, uma vez que o
programa garante benefícios para procedimentos aduanei-
ros, no País ou no exterior. "É preciso reduzir a insegurança
jurídica no comércio exterior provocada pela falta de clare-
za, ausência ou excesso de normas legais, particularmente
no que tange aos procedimentos operacionais, aduaneiros e
de defesa comercial."
O presidente considera essencial modernizar a política
de Ciência, Tecnologia e Inovação, e para tanto cita como
exemplo a publicação do relatório "Ciência, uma frontei-
ra sem fim", de Vannevar Bush, diretor do Escritório de
Pesquisa Científica e Desenvolvimento, em 1945. Bush
propôs uma organização do sistema de pesquisa norte-
-americano, com quatro atores fundamentais: indústrias,
universidades, laboratórios governamentais e o governo
como planejador e financiador de partes do sistema. ”Da
mesma forma, faz-se necessário uma estruturação neste
sentido para acelerar o desenvolvimento da BID no Bra-
sil, através de um Programa de Aceleração do Desenvolvi-
mento do Conhecimento, da Inovação e da Tecnologia de
Defesa e Segurança Nacional e Segurança Pública."
Carlos Erane Aguiar
