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sindicatos em ação
| janeiro 2015
Os Sindicatos patronais precisam da contribuição
sindical para atuar em nome e em benefício da
categoria econômica e esta contribuição, na maio-
ria das vezes, é sua única fonte de receita, diferen-
temente do que ocorre com os Sindicatos profis-
sionais, que impõem a cobrança da contribuição
assistencial em todas as normas coletivas.
(Box 2)
Antes de tratar a contribuição sindical apenas como
obrigação legal ou despesa, é necessário conhecer,
acompanhar e participar do trabalho desenvolvido
por seu Sindicato e pela Federação à qual o mesmo
está filiado.
Os Sindicatos das indústrias paulistas filiados rece-
bem todo suporte da Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp), que, com sua estrutura
e forte representatividade junto aos órgãos governa-
mentais, atua em várias frentes, procurando elaborar
estudos comparativos sobre os mais variados assun-
tos de interesse da indústria e dar subsídios para que
os Sindicatos atendam aos seus associados.
(Box 3)
O conhecimento das particularidades das empresas e
de suas necessidades permitirá ao Sindicato atuar na
defesa dos interesses da categoria. Participe do Sindi-
cato de sua categoria econômica, pois isto fortalecerá
a entidade e dará maior representatividade à sua atu-
ação, sendo a contribuição sindical parte importante
desse processo.
Essa recomendação vale também para as empresas
optantes pelo regime tributário do Simples Nacional,
as quais, apesar de estarem desobrigadas de pagar
a contribuição sindical, poderão fazê-lo de forma
espontânea por meio da Guia de Recolhimento da
Contribuição Sindical – GRCS, contribuindo para
manutenção de um sistema confederativo de repre-
sentação que atua na defesa de empresas de qualquer
porte e faturamento.
* Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo (Fiesp), Diretor Titular do Departamento
Sindical (Desin) e Ministro aposentado do
Tribunal Superior do Trabalho
No Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego
do final de 2014, existem 15.735 Sindicatos com registro ativo,
dos quais 10.706 são Sindicatos de trabalhadores, o que provoca
uma distorção em termos de contribuição sindical, pois cabe aos
Sindicatos patronais parcela menor de toda a arrecadação anual.
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A Fiesp, por meio do Departamento Sindical
– Desin, elabora pareceres sobre a vinculação
sindical das empresas representadas pelos
Sindicatos filiados e emite orientações quanto
ao seu enquadramento sindical, recolhimen-
to de contribuições e aplicação de convenções
coletivas de trabalho.
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