novembro 2014 |
sindicatos em ação
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sindareia
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As entidades se fizeram representar num en-
contro promovido pela Fiesp sobre a Lei An-
ticorrupção, tema atual e imprescindível para
entendimento e adequação das empresas. Os
profissionais envolvidos discorreram sobre a ne-
cessidade de uma cultura corporativa adequada
para a implantação de prática de compliance, ne-
cessidade de análise de risco sobre as atividades
da empresa (baixo, moderado, elevado e muito
elevado), a expertise técnica do profissional res-
ponsável pela implantação/acompanhamento
das boas práticas necessárias ao atendimento da
norma e o trabalho de auditoria (due delligen-
ce); a necessidade do total entrosamento entre
contador, consultor e advogado para melhores
cuidados; a consideração dos 4 pilares: diagnós-
tico das partes sensíveis, intervenção, controle
(monitoramento) e orientação aos profissionais
envolvidos; necessidade de individualização dos
deveres e direitos de cada colaborador.
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Reunião do grupo GT-03 da Câmara Am-
biental de Mineração que está estudando a nova
norma sobre “escavação mecânica” e “desmonte
hidráulico”, na CETESB em São Paulo (SP). Com
a participação de técnicos da CETESB (Luiz Fer-
nando, Hercules e Basílio) e representantes do se-
tor (Akimoto e Osni) foi realizada esta reunião do
grupo de trabalho intitulado GT-03, com a fina-
lidade de sugerir uma nova norma sobre “mine-
ração por escavação mecânica” e “mineração por
desmonte hidráulica”;
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Reunião plenária da Câmara Ambiental de Mi-
neração, na CETESB em São Paulo (SP). Nesta
reunião foi debatida a situação dos grupos GT-
02, GT-03 e GT-04. O GT-02 que trata da norma
de dragagem está sendo finalizado devendo ser
apresentado na próxima plenária. O GT-03 que
trata de escavação mecânica e desmonte hidráu-
lico está com suas reuniões ordinárias normais.
GT-04 - já finalizada pelo grupo de trabalho e
aprovada pela plenária está aguardando posição
do setor de normas da CETESB. Foi proposto a
criação do grupo GT-05 que deverá tratar sobre
“Padronização das Exigências Legais na Minera-
ção”. A composição deste novo grupo de trabalho
será avaliada na próxima plenária;
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Participação no evento “Os Avanços do Setor
da Construção Civil” no Sinduscon/SP em São
Paulo (SP). As palestras e os debates envolveram
a importância do intercâmbio de tecnologias e de
métodos construtivos que atendem às condições
desejáveis no Brasil.
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Reunião com representantes do SESI definindo
a forma como as entidades Sindareia e Sindipe-
dras difundirão e aplicarão as Cartilhas sobre Éti-
ca (Lei Anticorrupção – Compliance). Será apre-
sentado orçamento às entidades quanto ao custo
de todo trabalho a ser realizado;
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Reunião com advogados de renomado escri-
tório para entendimento dos serviços prestados.
Acertou-se a oferta de três itens sobre temas atu-
ais, a serem explanados em palestras nas sedes das
entidades e do interesse das empresas associadas.
São elas:
1.) Responsabilidade Tributária do Grupo
Econômico;
2.) Sanção Política
como
Instumento de
Arrecadação Tributária;
3.) Desvirtuamento da Efetiva Destinação
das Contribuições Sociais.
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Treinamento OTGM (Ordenamento Territorial
Geomineiro no Estado de São Paulo) realizado no
dia 31 de outubro, na sede do Sindareia, em Jaca-
rei, São Paulo. O evento teve por objetivo capa-
citar associações e empresas ligados diretamente
à mineração sobre o estudo Ordenamento Ter-
ritorial Geomineiro, que o Estado de São Paulo
faz e divulga para dar assistência aos municípios
e conscientizá-los sobre a inclusão da mineração
em seu planejamento urbano e de desenvolvi-
mento, bem como seus planos diretores.
