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sindicatos em ação
| abril 2017
www.
sibapem
.com.br
O Sibapem (Sindicato da
Indústria de Balanças, Pe-
sos e Medidas do Estado de
São Paulo) vem trabalhando
junto ao Ministério do De-
senvolvimento, Indústria e
Comércio e ao Inmetro mos-
trando a preocupação do se-
tor com as irregularidades
encontradas nos instrumen-
tos de pesagem e medição da
metrologia legal.
No final do ano passado o
presidente do Sindicato, Fernando Filizola em con-
junto com o diretor de Software Legal, Jonny Doin,
participou de um Encontro em Brasília, oportuni-
dade em que foram apresentados alguns números
levantados pelo Sindicato. Em decorrência desta
reunião as ações corretivas começaram a ser toma-
das. Um exemplo foi a apreensão de quase 600 ins-
trumentos ilícitos, pelo Ipem-SP.
De acordo com o estudo elaborado pelo Sibapem, a
indústria de balanças comerciais vem sofrendo um
ataque de produtos ilícitos, principalmente em fun-
ção da falta de fiscalização e falhas no controle da
entrada de produtos no país. A média de verificações
iniciais, isto é, aquela que o órgão fiscalizador Ipem
ou Inmetro realiza logo após a fabricação do instru-
mento, é da ordem de 400 mil aferições ano.
O Sibapem apurou que o número de balanças ilícitas
que entrou no Brasil pela via normal de importação e
com a classificação correta de seu NCM, evoluiu
de 4% em 2014 para 24% em 2017. Este aumento
deveu-se basicamente à falta de fiscalização nos
documentos dos importadores, e foi potenciali-
zado pela falta de fiscalização do Ipem/Inmetro
nas balanças em uso, decorrente do corte orça-
mentário que a autarquia sofreu neste período.
A perda monetária direta para os cofres da União
decorrente da falta de fiscalização dos instrumen-
tos de medição de forma geral, em uso, foi da
ordem de 50 milhões de reais. No caso especifico
de balanças representou um volume de aproxima-
damente 150 mil balanças não fiscalizadas por falta
de condições estruturais das equipes de fiscalização.
Filizola explica que uma variação média de 22%
a menor na verificação periódica pelos órgãos
de fiscalização, nos instrumentos em uso, foi
percebida em todos os instrumentos onde a ins-
peção ocorria diretamente, como por exemplo
esfigmomanômetros e caminhões para carga
sólida. Para instrumentos que não dependiam
de ações diretas em campo dos órgãos de fisca-
lização como taxímetros e medidores de água a
verificação permaneceu estável.
O presidente lembra que apesar dos avanços,
muito ainda há que ser feito. "Precisamos man-
ter a atenção e continuar cobrando dos órgãos
fiscalizadores que façam a sua parte. O Sindi-
cato, por sua vez, está pronto para trabalhar em
conjunto com as autoridades, buscando garantir
a competitividade no nosso setor."
Fernando Filizola
Sibapem
TRABALHA
contra
irregularidades no setor de balanças
