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sindicatos em ação
| março 2015
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sindicarnes-sp
.org.br
Sindicarnes
O R I E N TA
empresas sobre a NR36
A NR36 continua gerando dúvidas entre os em-
presários. Diante disso o Sindicarnes (Sindicato
da Indústria de Carnes e Derivados no Estado
de São Paulo) mantém acompanhamento cons-
tante, de forma a orientar os associados sobre
todas as vertentes da legislação.
Recentemente foi publicada pelo Ministério do
Trabalho e Emprego, a Nota Técnica nº 21/2015,
com objetivo de responder aos questionamen-
tos que vinham sendo feitos sobre prazo para
disponibilização de locais para fruição de des-
canso, nos moldes estabelecidos pela NR36.
De acordo com a Nota Técnica, as pausas de recu-
peração térmica e as de recuperação psicofisioló-
gica previstas devem ser, obrigatoriamente, usu-
fruídas fora dos locais de trabalho, em ambientes
que ofereçam conforto térmico e acústico, dispo-
nibilidade de bancos ou cadeiras e água potável.
Ainda segundo a Nota, os estabelecimentos cujas
plantas atuais não tenham disponibilidade de es-
paço físico para tal descanso, deverão providen-
ciar intervenção estrutural para criação destes
espaços, no prazo de 24 meses a partir da publica-
ção da Portaria MET nº 555, de 18.04.2013 (DOU
de 19.0.2013)
Análise feita pela Associação Brasileira de Prote-
ína Animal (ABPA), salienta que a legislação não
prevê o registro individual das pausas e que as en-
tidades do setor frigorífico desaconselham enfa-
ticamente, a utilização de métodos eletrônicos de
registro por meio de chips ou similares.
Diante de toda polêmica, o Sindicarnes permane-
ce na luta pela flexibilização da NR36. "Emmuitos
aspectos a legislação não é clara, o que gera in-
segurança em nossas indústrias. Precisamos estar
atentos, pois nossa atividade está sendo duramen-
te atingida pelas exigências dessa NR", afirma o
vice presidente do Sindicarnes, Eduardo Bezerra
de Melo Junior.
Eduardo Bezerra de Melo Junior
