março 2014 |
sindicatos em ação
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agenda do País. O COMDEFESA acompanhou e
participou dessa evolução e permanece no apoio
às ações que representam fomento para o setor.
Existem alguns programas prioritários que ten-
dem a desenvolver a indústria nacional de manei-
ra acentuada. São programas direcionados à cada
uma das três Forças Armadas, Marinha, Exército
e Aeronáutica, que deverão começar a engrenar
o setor e equipar as Forças. Entre estudos, pales-
tras, seminários e articulações junto ao Governo,
o COMDEFESA é convidado a integrar todos os
trabalhos que possam contribuir para o sucesso
desses programas.
Recente conquista para a IND e que contou com o
trabalho do COMDEFESA desde 2007 foi a apro-
vação da Lei nº 12.598/2012, que estabelece nor-
mas especiais para as compras, as contratações e
o desenvolvimento de produtos e de sistemas de
defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área
estratégica de defesa. A lei representa um instru-
mento de grande alcance para resgatar a competi-
tividade do País nesse campo e revitalizar a Base
Industrial de Defesa.
Tão importante quanto o trabalho para a apro-
vação da Lei nº 12.598/2012 foi a aprovação do
Regime Especial Tributário para a Indústria de
Defesa (RETID) cuja principal finalidade é eli-
minar a assimetria tributária entre o produto de
defesa nacional e o importado, criando isonomia
para a indústria nacional concorrer de forma
igualitária com a estrangeira, e incentivando a
competitividade.
O COMDEFESA reúne mensalmente seu corpo
de Diretores e Membros para tratar dos assuntos
de interesse da indústria e propor medidas de me-
lhorias. Atualmente os trabalhos estão voltados
para o grande óbice da defesa nacional, o orça-
mento destinado às Forças Armadas.
Por se tratar de um setor estratégico com ca-
pacidade para geração de tecnologia de ponta
cujos processos e conhecimentos induzem ao
desenvolvimento de outros segmentos de pro-
dução, o COMDEFESA acredita que o sucesso
do setor é de grande importância para todos os
setores e segmentos da indústria nacional e da
economia do País.
Jairo Cândido
Membros do
Condefesa
Comdefesa
