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sibapem
SIBAPEM DISCUTE TEMAS DE
INTERESSE DA CATEGORIA
A substituição tributária
para o setor de balanças é uma
das preocupações do Sibapem
(Sindicato da Indústria de
Balanças, Pesos e Medidas de
São Paulo). Com objetivo de es-
clarecer o que está acontecendo
no setor, o presidente Fernando
Filizola, convidou a consultora
jurídica Maria da Concepción
Molina Cabredo, para falar
sobre o tema aos associados
durante reunião geral realizada
na sede da Entidade, no dia 24
de setembro.
Na prática, a tributação que
hoje é de 60% iria para quase
160%. Ou seja, isso obriga o
setor a fazer a pesquisa e levan-
tar o valor do IVA (Imposto de
Valor Agregado) efetivamente
utilizado, caso contrário a tribu-
tação será enorme.
Um dos problemas do setor,
comenta Concepción, é o NCM
que dá a mesma classificação
para balanças chinesas de ba-
nheiro e cozinha, de baixíssimo
custo, e as profissionais que
atendem a todo o Regulamento
Técnico Metrológico fabricadas
no Brasil. Além da margem
elevada, esses produtos impor-
tados acabam sendo avaliados
em conjunto com os nacionais.
“Como está tudo junto, na hora
de fazer o levantamento a média
ponderada acaba contaminando
o nosso número”.
Paralelamente a esse tema
foi apresentado pelo Departa-
mento de Relações Internacio-
nais e Comércio Exterior da
Fiesp - Derex, o Detalhamento
Brasileiro de Nomenclatura que
agregará 4 dígitos à Nomen-
clatura Comum do Mercosul
(NCM).
A Coordenadora de Defesa
Comercial do Derex, Jaqueline
Spolador Lopes, também apre-
sentou o painel sobre a prática
de antidumping e a publicação
do decreto relativo às investiga-
ções de dumping. “A Fiesp tem
estreito contato com o Departa-
mento de Defesa Comercial do
Ministério do Desenvolvimento
realizando ações em conjunto”,
destacou. Dentre essas ações
está o lançamento do Guia Anti-
dumping da Fiesp/Ciesp.
Além destas questões
o Sibapem vem debatendo
junto ao Inmetro Regulamentos
Técnicos Metrológicos (RTM)
no âmbito de todos os instru-
mentos ligados a Metrologia
Legal. Um deles é o RTM
para instrumentos de pesa-
gem não automáticos (IPNA),
conhecidos como balanças. O
presidente esteve em reunião
plenária nos dias 17 e 18 de
setembro, no órgão no Rio
de Janeiro e debateu sobre os
ensaios, requisitos de software,
além da parte metrológica.
Filizola voltou bastante
satisfeito com a reunião, uma
vez que o Inmetro apontou
para o atendimento de várias
demandas da categoria. “Para
nossa surpresa as demandas
originais, que no início das
discussões em 2011 haviam
sido rejeitadas foram agora
levadas em consideração como
resultado de fortíssimo trabalho
que fizemos para demonstrar
que os objetivos do Inmetro
poderiam ser conseguidos sem
um sofrimento desnecessário
do empresariado”.
esq para direita: Klaus Noecker (KN
Waagen), Wladimir Dellanoce (BJ), Sergio
Furlan (BJ), Fernando Filizola, Jose Paulo
Jorge(Schenck), Davi Oliveira(Sartorius)
